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Edição nº 232/XLVI, publicada em 2 de outubro de 2026, apresenta 45 atos municipais, com oportunidades de contratação, quatro convênios da Educação e o adiamento de um pregão da Saúde.
Diário Oficial do Município de São Luís · 2026-10-02
Segundo anúncio do governo, a nova modalidade atende dívidas de até R$ 8.105; ela tem condições e prazo distintos do Desenrola MEI já existente.
Agência Gov, via MEMP · 2026-09-30
A Prefeitura de Olinda divulgou a programação do OlinTech 2026, previsto para 17 a 19 de setembro no Mercado Eufrásio Barbosa, com participação gratuita.
Prefeitura de Olinda · 2026-09-15
A Receita Federal anunciou mudanças no acompanhamento de benefícios fiscais, vigentes desde 1º de setembro. A norma prevê uma fase orientativa até dezembro de 2026 e ajustes nos prazos de regularização.
Ministério da Fazenda / Receita Federal · 2026-09-02